Este documento tem como objetivo regulamentar a prestação de serviços de hospedagem da Pousada Dragão do Mar LTDA, inscrita no Cadastur sob o Nº 04.590.183/0001-01 Ministério do Turismo.
Políticas de Hospedagem
Fortaleza, 01 de Janeiro de 2022
TÍTULO I
POLÍTICA DE RESERVAS
Art. 1º. A diária inicia às 13:00 do dia e encerra às 11:00 do dia seguinte.
Art. 2º. Está incluso na diária: Café da manhã, acomodação com ar-condicionado, tv de tela plana, frigobar, WI-FI, roupa de cama, toalha de banho, banheiro privativo, serviços de limpeza diária da acomodação e recepção 24h.
§1º. As acomodações single, casal, duplo solteiro, triplo, quadruplo e quíntuplo não possuem janelas. Um dos sêxtuplos não possui janela. A ventilação destes ocorrem por vias basculantes na porta ou parede. Todos possuem ar-condicionado split para a refrigeração.
§2º O café da manhã ocorre das 07:30 às 09:30 em um espaço apropriado com capacidade máximo de 34 hóspedes em atendimento por vez.
§3º. 01 (uma) Criança de 00 a 05 anos se hospeda gratuitamente em camas existentes com os pais. 02 crianças de 00 a 05 anos na mesma acomodação pagam 01 (uma) diária por dia de hospedagem. Crianças a partir de 06 anos tem uma cama reservada e pagam normalmente a diária.
§4º. Hóspedes adicionais que não estavam relacionados na reserva será cobrado uma taxa adicional por pessoa e por diária de acordo com a tabela Anexo 1. É permitido visitas 24 h na recepção da pousada. Visitas no quarto deverá ser registrado como hóspede adicional.
Art. 5º. O TITULAR da reserva é responsável por todo o grupo.
Parágrafo único. A Pousada Dragão do Mar não reporta informações aos membros do Grupo. Cabe ao TITULAR da reserva repassar todas as informações para cada membro.
Art. 6º. O(a) hóspede TITULAR poderá efetuar sua reserva com segurança através dos seguintes canais de comunicação:
I - WhatsApp comercial> (85)9.9934.6988
II - Site (pousadadragaodomar.com)
III - Balcão da recepção (Rua Padre Justino, 70, Praia de Iracema, 60.600.400)
IV - Booking ( https://www.booking.com/hotel/br/pousada-dragao-do-mar.pt-br.html?label=gen173nr-1FCAsoIEIVcG91c2FkYS1kcmFnYW8tZG8tbWFySC1YBGggiAEBmAEtuAEYyAEV2AEB6AEB-AEDiAIBqAIEuAKt17iWBsACAdICJDQ2NzljZjY2LWU2N2MtNGExNS1iZTk2LWU4OWUxNjRiMDg1YdgCBeACAQ&sid=569c0bde0f99ca66b1f58afb230452ee&dist=0&keep_landing=1&sb_price_type=total&type=total&)
Art 7º. Para efetuar a reserva:
I - O(a) hóspede precisa fornecer um número de telefone válido para reservar.
II - O(a) hóspede precisa fornecer um endereço físico válido para reservar.
III - O(a) hóspede precisa fornecer os dados pessoais completos de acordo com seu documento de identificação para reservar.
IV - O(a) hóspede precisa fornecer o nome completo dos demais acompanhantes para reservar.
V - O(a) hóspede precisa fornecer as datas e os horários de check-in e de checkout para reservar.
VI - O(a) hóspede precisa apresentar o documento das crianças de até 12 anos para reservar.
VII -. Outros documentos pessoais da pessoa física ou jurídica pode ser solicitado para reservar.
VIII - O(a) hóspede precisa efetivar um adiantamento para reservar.
Art 8º. Não é permitido fumar dentro da acomodação.
§1º. Será cobrado a taxa de 01 (uma) diária a mais para custear o período de 24 horas em que a acomodação ficará bloqueada para uma limpeza mais profunda. Essa taxa é irrevogável.
§2º. O parágrafo anterior não exime da aplicação da Lei nº 12.546/2011 e do Decreto nº 8.262/2014.
§3º. O adiantamento da taxa que se refere o §1º será cobrada no mesmo dia em que o evento for detectado pela camareira.
§4º. O descumprimento do §3º dar a Pousada Dragão do Mar o direito de interromper a estadia sem a possibilidade de devolução de valores já adiantado.
Art 9º. A limpeza das acomodações ocorre todos os dias entre 09:30 e 15:00. Deixe sempre as chaves na recepção para a execução da limpeza.
Art 10. A troca de toalhas ocorre gratuitamente a cada 02 (duas) noites.
§1º caso o hóspede precise de peças extras ou antecipar a troca, será cobrado o custo de lavanderia do item. Valores na tabela Anexo 1.
§2º caso o hóspede coloque as toalhas no chão, será entendido pela camareira que o hóspede deseja a substituição do item
I - a substituição sofrerá o custo de lavanderia caso ocorra antes do dia de gratuidade. Valores na tabela Anexo 1.
§3º Será cobrado o custo de lavanderia de itens que vier a ser manchados e que precise de uma lavagem especial.
Art 11. A troca de roupa de cama ocorre gratuitamente a cada 03 (três noites)
§1º Caso o hóspede precise de peças extras ou antecipar a troca, será cobrado o custo de lavanderia do item. Valores na tabela Anexo 1.
§2º caso o hóspede coloque a roupa de cama no chão, será entendido pela camareira que o hóspede deseja a substituição do item
I - a substituição sofrerá o custo de lavanderia caso ocorra antes do dia de gratuidade. Valores na tabela Anexo 1.
§3º Será cobrado o custo de lavanderia de itens que vier a ser manchados e que precise de uma lavagem especial.
Art 12. A reposição de frigobares é feito pelas camareiras entre as 09:30 e 14:30. Consumos após esse horário será computado no sistema no dia posterior.
§1º.O consumo de frigobar dentro da acomodação será pago no check-out. Consumo na recepção precisa ser feito o adiantamento.
§2º Não é permitido o hóspede levar as chaves da acomodação e impedir que as camareiras reponham o consumo de frigobar e façam a limpeza. A perda da chave gera uma tarifa. Valores na tabela Anexo 1.
a) A gerência da Pousada Dragão do Mar detêm o direito de acessar a acomodação em caso de emergências.
TÍTULO II
POLÍTICA DE PAGAMENTO
Art. 13. O hóspede TITULAR da reserva será o responsável financeiro pela reserva.
Parágrafo único. Entende-se por HÓSPEDE TITULAR aquele que se mantém hospedado e assina a ficha de hospedagem.
Art. 14. A Pousada Dragão do Mar reportará EXCLUSIVAMENTE ao TITULAR da reserva referente aos adiantamentos, mesmo se os adiantamentos forem feitos por outra pessoa física ou jurídica.
I - O hóspede TITULAR será o responsável legal pelos adiantamentos no que se refere a protestos.
Art. 15. O hóspede precisa efetuar o adiantamento de 50% das estadias via TRANSFERÊNCIA TED, DOC ou PIX para efetivar a reserva em grupos de até 07 pessoas em até 24 horas após o pedido de reserva e no máximo até as 11:00 (onze horas) do dia do check-in, salvo reservas feita na plataforma da booking.com. Esta obedecerá às políticas internas da Pousada Dragão do Mar registrada na booking.com. Consulte o regulamento no seu voucher booking no ato da reserva.
Parágrafo único. O descumprimento do prazo reflete no CANCELAMENTO automático da reserva e o hóspede precisa entrar em contato para uma nova cotação de preços.
Art. 16. Grupos acima de 07 hóspedes poderá ser concedido parcelamento via TRANSFERÊNCIA TED, DOC ou PIX. O hóspede precisa honrar as datas de vencimento do PARCELAMENTO da reserva, salvo reservas feita na plataforma da booking.com. Esta obedecerá às políticas internas da Pousada Dragão do Mar registrada na booking.com. Consulte o regulamento no seu voucher booking no ato da reserva.
Parágrafo único. O descumprimento do prazo reflete no CANCELAMENTO automático da reserva e o hóspede precisa entrar em contato para uma nova cotação de preços.
Art. 17. O hóspede TITULAR da reserva de grupos de até 07 hóspedes precisa efetuar o pagamento do restante das estadias no momento do check-in. Não trabalhamos com pagamento posterior ao check-in, exceto produtos de frigobar e serviço de lavanderia, estes o pagamento será no checkout.
Art. 18. O hóspede TITULAR da reserva de grupos acima de 07 hóspedes precisa efetuar o pagamento do restante das estadias 24 horas antes do check-in. Não trabalhamos com pagamento posterior ao check-in, exceto produtos de frigobar e serviço de lavanderia, estes o pagamento será no checkout.
Art. 19. Pagamento por faturamento é vetado, salvo se houver interesse da POUSADA DRAGÃO DO MAR.
I - O hóspede TITULAR será o responsável legal pelos adiantamentos
II - O hóspede TITULAR não poderá responsabilizar terceiros pelos adiantamentos.
Art. 20. A falta de adiantamentos será notificada ao hóspede TITULAR da reserva. A ausência de adiantamentos reflete no cancelamento da reserva ou mesmo no encurtamento da estadia. Informe sempre ao Setor de Reservas em caso de percalços.
I - A extensão da estadia deve ser comunicada a recepção até as 11 horas da manhã do dia do checkout. Após efetuar o novo adiantamento a estadia será renovada automaticamente. A ausência do adiantamento reflete no checkout imediato da estadia no período anterior reservado, mesmo que o hóspede esteja ausente.
II - A POUSADA DRAGÃO DO MAR detém o direito de remover a bagagem de forma cuidadosa e levar até o bagageiro, caso o hóspede não compareça para fazer o check-out no horário estabelecido.
III - O adiantamento de extensão da estadia pode ser feito no PIX de onde o hóspede estiver.
IV - Não será aceito comprovantes de agendamentos de transferência, cartão de crédito de terceiros ou pagamento por aproximação com a ausência de um documento de identificação.
V - Não será permitido pagamento a distância em cartão de terceiros.
a) O hóspede TITULAR precisa assinar o comprovante de pagamento a distância.
TÍTULO III
POLÍTICA DE CANCELAMENTO
Art. 21. O hóspede pode cancelar gratuitamente até 07 dias após a data de confirmação da reserva via pousadadragaodomar@uol.com.br, booking.com, pousadadragaodomar.com, WhatsApp ou telefone, conforme Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Parágrafo 1. Não contempla o Art 21 as reservas feitas no balcão da propriedade na rua Padre Justino, 70, Praia de Iracema, Fortaleza-CE.
I - A data de confirmação da reserva via WhatsApp ou telefone é a data do primeiro adiantamento.
II - A data de confirmação da reserva via booking.com, e-mail ou site pousadadragaodomar.com é a data de registro da reserva feito pelo hóspede, independente do adiantamento.
III - Nos casos em que o período de 7 dias ultrapassar a data do check-in, o cancelamento só terá validade se este for efetuado até as 11:00 AM do dia do check-in.
Art. 22. O hóspede pode cancelar gratuitamente até 07 dias para o início do check-in da primeira data marcada para a reserva em grupos de até 07 pessoas. Exceto se o check-in estiver no período de Fortal (varia conforme o ano) e Réveillon entre 29/12 e 02/01. salvo reservas feita na plataforma da booking.com. Esta obedecerá às políticas internas da Pousada Dragão do Mar registrada na booking.com. Consulte o regulamento no seu voucher booking no ato da reserva.
Art. 23 O hóspede pode cancelar gratuitamente até 14 dias para o início do check-in da primeira data marcada para a reserva em grupos acima de 07 pessoas, nas datas de Fortal (varia conforme o ano) e Réveillon entre 29/12 e 02/01. salvo reservas feita na plataforma da booking.com. Esta obedecerá às políticas internas da Pousada Dragão do Mar registrada na booking.com. Consulte o regulamento no seu voucher booking no ato da reserva.
Art. 24. O hóspede pode remarcar sua estadia para uma nova data até 07 dias do check-in para grupos de até 07 pessoas, mantendo os mesmos valores por até 90 dias, salvo se o check-in estiver no período de Fortal (varia conforme o ano) e Réveillon entre 29/12 e 02/01. salvo reservas feita na plataforma da booking.com. Esta obedecerá às políticas internas da Pousada Dragão do Mar registrada na booking.com. Consulte o regulamento no seu voucher booking no ato da reserva.
Parágrafo único. Feriados, Fortal e Réveillon será aplicado o tarifário do dia, o hóspede pode escolher utilizar essas datas e pagar apenas a diferença, se houver.
Art. 25. O hóspede pode remarcar sua estadia para uma nova data até 14 dias do check-in para grupos acima de 07 pessoas, mantendo os mesmos valores por até 90 dias, salvo se o check-in estiver no período de Fortal (varia conforme o ano) e Réveillon entre 29/12 e 02/01. salvo reservas feita na plataforma da booking.com. Esta obedecerá às políticas internas da Pousada Dragão do Mar registrada na booking.com. Consulte o regulamento no seu voucher booking no ato da reserva.
Parágrafo único. Feriados, Fortal e Réveillon será aplicado o tarifário do dia, o hóspede pode escolher utilizar essas datas e pagar apenas a diferença, se houver.
Art. 26. O hóspede pode congelar sua reserva até ás 11:00 (onze horas) do dia do check-in por motivo de força maior devidamente comprovado por autoridade competente e a esperar por uma nova data para usufruir no prazo de 12 meses, pagando apenas a diferença do tarifário do dia de check-in. Observará os mesmos prazos e características do Art 24, parágrafo único e do Art 25, parágrafo único. salvo reservas feita na plataforma da booking.com. Esta obedecerá às políticas internas da Pousada Dragão do Mar registrada na booking.com. Consulte o regulamento no seu voucher booking no ato da reserva.
Parágrafo único. O hóspede deverá enviar a fotocópia do RG e do atestado comprobatório do evento para o WhatsApp 85999346988 até ás 11:00 (onze horas) do dia do check-in.
Art. 27. O hóspede pode remarcar sua estadia uma única vez.
Art. 28. A taxa de cancelamento, quando houver, é de 50% das estadias canceladas para grupos de até 07 hóspedes.
Art. 29. A taxa de cancelamento, quando houver, é de 50% das estadias canceladas de cada membro de grupos acima de 07 hóspedes.
Art. 30. A taxa de cancelamento após o check-in é de 50% do restante das diárias.
Parágrafo único. Em caso de desistência do hóspede após efetuar o check-in, não será devolvido valores de taxa de cancelamento, salvo se for detectado pela administração problema estrutural ou de funcionamento da acomodação.
Art. 31. Para pagamento via depósito e transferências, o hóspede será reembolsado em até 07 dias a contar da data de cancelamento.
Art. 32. Para pagamento via cartão de crédito ou débito, após a solicitação de cancelamento pelo hóspede, a Pousada Dragão do Mar concluirá o procedimento de estorno no prazo de 7 (sete) dias corridos, o hóspede será reembolsado de acordo com a sua operadora de cartão que fica responsável por lançar o crédito na próxima fatura. Não será necessário a presença do hóspede a pousada para esta finalidade uma vez que o procedimento é virtual e automático. O hóspede receberá seu comprovante por um meio de comunicação de sua preferência.
Art. 33. O hóspede titular da reserva deverá fornecer uma conta bancária em seu nome para receber os valores de possíveis cancelamentos juntamente com a fotocópia do RG. É vetado a utilização da conta bancária de terceiros.
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Setor de Reservas e Relacionamento
Vagner Magalhães